Processo 403153/14
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 05/05/2014 15:09
Autuado em 05/05/2014 15:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 244/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2014 Decisão Definitiva Monocrática   244/ 2014 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2014 Acórdão   4248/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JAIME TADEU LECHINSKI
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/09/2014 07:21 AR do oficio - OPD - 1121/14 - GP
11/07/2014 12:23 AR do oficio OPD - 841/14 - GP
07/07/2014 16:19 do Protocolo 621550/14
20/05/2014 16:56 Certidão de Tempo de Contribuição

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2014 1000 Decisão Definitiva Monocrática nº 244/2014
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 1750/2014
31/07/2014 933 Portaria nº 434/2014
25/07/2014 929 Acórdão nº 4248/2014
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 1382/2014
11/07/2014 919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 17/07/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9165/2014
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 903/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2014 13:41 DP  
19/11/2014 15:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4342/2014 -
29/08/2014 14:31 GCDA Certidão de Trânsito em Julgado nº 304/2014 -
29/08/2014 14:31 GCDA Decisão Definitiva Monocrática nº 244/2014 -
27/08/2014 09:56 SMPjTC Parecer nº 12338/2014 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Membro do Tribunal de Contas. Art. 6º da E.C. 41/2003. Legalidade e registro.
19/08/2014 14:31 DICAP Parecer nº 12109/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/08/2014 13:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1750/2014 -
11/08/2014 17:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2925/2014 -
08/08/2014 17:50 DGP Despacho Processual Diverso nº 195/2014 -
06/08/2014 18:01 DP Informação nº 13847/2014 -
29/07/2014 15:54 GP Certidão de Publicação DETC nº 31/2014 -
29/07/2014 15:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1121/2014 -
28/07/2014 08:38 DGP  
24/07/2014 09:59 STP Certidão de Publicação DETC nº 53/2014 -
24/07/2014 09:59 STP Certidão de Sessão nº 523/2014 -
16/07/2014 09:35 GCDA  
14/07/2014 10:39 SMPjTC Parecer nº 9613/2014 - deferimento Aposentadoria voluntária. Auditor do Tribunal de Contas. Regra de transição do art. 6º da EC 41/2003. Preenchimento dos requisitos. Deferimento.
07/07/2014 17:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1382/2014 -
16/06/2014 13:26 DGP  
11/06/2014 14:57 DP Informação nº 10320/2014 -
05/06/2014 18:38 GP Despacho Processual Diverso nº 2019/2014 -
05/06/2014 18:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 841/2014 -
03/06/2014 08:55 DICAP  
29/05/2014 18:21 DCE Informação nº 906/2014 -
27/05/2014 15:26 DGP Informação nº 98/2014 -
13/05/2014 14:42 GP  
13/05/2014 14:12 DGP  
12/05/2014 14:33 GP Despacho Processual Diverso nº 1577/2014 -
08/05/2014 16:16 DICAP Parecer nº 6378/2014 - REQUERIMENTO INTERNO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS. ARTIGO 6º DA EC Nº 41/2003. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. À PRESIDÊNCIA.
07/05/2014 10:14 DGP Instrução nº 64/2014 -
05/05/2014 15:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 903/2014 -
05/05/2014 15:09 DP  

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